IPA PROMOVE CONSULTA PÚBLICA: SUA OPINIÃO IMPULSIONA O PERNAMBUCO AGROECOLÓGICO!

(Link na imagem)

Pernambuco Agroecológico entra na fase de consulta pública e nós queremos ouvir você!

Uma excelente notícia para quem se preocupa com o futuro da agricultura e do meio ambiente em Pernambuco! O Projeto Pernambuco Agroecológico, uma iniciativa ambiciosa com um investimento de US$ 62 milhões, está entrando em uma nova fase e quer a sua participação.

O que é o Projeto Pernambuco Agroecológico?

O projeto tem como objetivo apoiar famílias de agricultores que já praticam a agricultura sustentável em diversas regiões do estado. A ideia é fortalecer essas práticas, garantindo uma renda mais justa para os agricultores e, ao mesmo tempo, promovendo a conservação do meio ambiente.

Por que sua opinião é importante?

A etapa atual do projeto é a consulta pública, um momento crucial para definir as regras e critérios que vão nortear a seleção das famílias beneficiadas. Sua participação é fundamental para garantir que o projeto atenda às necessidades reais dos agricultores e contribua para o desenvolvimento sustentável do estado.

Como participar?

É muito simples! Acesse o site do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e participe da consulta pública. Sua opinião fará toda a diferença para o sucesso desse projeto.

Link para participação: https://site.ipa.br/consulta-publica/](https://site.ipa.br/consulta-publica/

O que você pode esperar do Pernambuco Agroecológico?

Fortalecimento da agricultura familiar: O projeto vai oferecer suporte técnico e financeiro para as famílias de agricultores, ajudando-as a melhorar a produção e a comercialização de seus produtos.

Conservação do meio ambiente: As práticas agroecológicas promovem a conservação do solo, da água e da biodiversidade, contribuindo para um futuro mais sustentável.

Melhoria da qualidade de vida: O aumento da renda e a valorização das práticas sustentáveis vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias de agricultores e das comunidades rurais.

Um projeto para todos nós!

O Pernambuco Agroecológico é um projeto que beneficia a todos nós. Ao participar da consulta pública, você está contribuindo para a construção de um futuro mais justo e sustentável para o nosso estado.

Não perca essa oportunidade de fazer a diferença!

Marco dos Povos Indígenas: O projeto também considera a importância da participação dos povos indígenas e suas práticas tradicionais de manejo da terra.

Parceria: O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) será a instituição executora do projeto em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas).

O Projeto Pernambuco Agroecológico é um passo importante para o desenvolvimento sustentável do estado. Sua participação é fundamental para garantir que esse projeto seja um sucesso e traga benefícios para todos os pernambucanos.

Junte-se a nós e construa um futuro mais verde e justo para Pernambuco!

#PernambucoAgroecológico #Sustentabilidade #AgriculturaFamiliar #ConsultaPública

Outras informações: https://site.ipa.br/pernambuco-agroecologico/

Fonte: site.ipa.br/consulta-publica/

OUTRAS MATÉRIAS:

INTEGRAÇÃO DO NOVO PRONAF AO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA PRIORIZA SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL [07/2024]

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR É DESTAQUE NA EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS [11/2017]

AGRICULTURA FAMILIAR CONTARÁ COM MAIS RECURSOS DO FNE ANO NOVO PLANO SAFRA [07/2024]

ESTUDOS E PARCERIAS ENTRE GOVERNO FEDERAL E ENTIDADES ACELERAM A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE DESCARBONIZAÇÃO NOS PORTOS BRASILEIROS

Nesta semana, acordo assinado pela Antaq com instituição alemã GIZ garante o desenvolvimento de projetos voltados a práticas mais eficientes e sustentáveis

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) prevê o desenvolvimento de projeto para o uso e exportação do hidrogênio verde e seus derivados

Ampliar a infraestrutura do país alinhado ao desenvolvimento sustentável é prioridade para o Governo Federal. Com o objetivo de garantir a mobilidade de pessoas e insumos de forma segura e eficiente, melhorando a competitividade logística nacional, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), as Agências Reguladoras dos modais de transportes e as empresas privadas envolvidas nessa temática estão trabalhando em políticas de descarbonização dos modais brasileiros.

Uma das ações mais recentes, assinada nesta semana, foi o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao desenvolvimento do projeto em prol da descarbonização no setor portuário no âmbito do projeto H2Uppp (International Hydrogen Ramp-Up Programme). Apoiado pelo MPor, o acordo foi firmado por representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), instituição alemã que atua em projetos na área de desenvolvimento sustentável.

O objetivo dessa parceria é realizar a preparação dos portos brasileiros para o recebimento de embarcações que trafegam com combustíveis zero carbono, para o uso e exportação do hidrogênio verde e seus derivados e para o fornecimento de energia proveniente de fontes renováveis. O trabalho contará também o levantamento das medidas que já estão sendo adotadas visando à redução de emissão de gases de efeito estufa pelas infraestruturas portuárias.

O acordo assinado para desenvolvimento do projeto prevê a atuação em três tipos de eixos: um deles é na revisão da experiência internacional de análise de documentos, artigos técnicos e científicos e estudos sobre transição energética e descarbonização no transporte marítimo e nos portos, ação que será realizada pela Antaq.

Os demais eixos incluem o diagnóstico da descarbonização dos portos, levantamento de informações sobre os temas e o estudo de caso por meio de classificação de campo e entrevista semiestruturada com portos e entidades do setor portuário.

Para o diretor de Gestão e Modernização Portuária do MPor, Otto Burlier, “a agenda de sustentabilidade nos portos brasileiros é de extrema importância para o Governo Federal, que tem trabalhado em conjunto com outros agentes do setor objetivando transformar o Brasil em um expoente nessa transição energética. Certamente devemos aproveitar esse aprendizado trazido pelo estudo na metodologia do plano setorial portuário”, ressaltou.

Projeto de sustentabilidade

O H2Uppp atua para preparar e acompanhar a implementação de ações para a produção e uso de aplicações de hidrogênio verde e seus derivados, com foco na conscientização e transferência de conhecimentos para o desenvolvimento de projetos. O programa trabalha por meio de implementação de parcerias público privadas, comunicação e promoção de eventos em negócios, análise de demandas do setor privado, análises financeiras e apoio ao financiamento a projetos do setor de transporte.

Fonte: Assessoria Especialde Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos / Com informações daAgência Nacional de Transportes Aquaviários

VEJA TAMBÉM:

ALCKMIN: MERCADO DE CARBONO ABRE GRANDES POSSIBILIDADES AO BRASIL [06/2023]

EM EVENTO, SECRETÁRIOS DO MDIC DESTACAM LIDERANÇA MUNDIAL DO BRASIL NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA [08/2023]

ROLLEMBERG AFIRMA QUE MOMENTO É FAVORÁVEL PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO [06/2023]

GOVERNO MANTÉM AUMENTO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA RESTOS DE PAPEL, PLÁSTICO E VIDRO

Prorrogação da medida, aprovada no Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior, visa desestimular a importação desses resíduos, que competem com a cadeia nacional de reciclagem e causam impactos negativos ao meio ambiente.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira (11/7) manter as alíquotas do Imposto de Importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro em 18%. A medida que elevou as alíquotas havia sido adotada em julho de 2023 com validade de 12 meses, e será prorrogada com o objetivo de desestimular a importação desses resíduos, que competem com a cadeia nacional de reciclagem e causam impactos negativos ao meio ambiente.

“Essa medida vai ao encontro dos esforços do governo federal por uma economia mais inclusiva e sustentável.  Ao fortalecer a cadeia nacional de reciclagem, estamos criando oportunidades de emprego e renda para os catadores e demais profissionais do setor. Também estamos contribuindo para a redução da poluição do meio ambiente e para a preservação dos recursos naturais”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A Pasta comanda a secretaria executiva da Camex.

A prorrogação da medida, que inicialmente seria válida até 31 de julho de 2024, foi estendida por um ano. Antes da elevação, as alíquotas do Imposto de Importação para resíduos de papel e vidro estavam estabelecidas em 0%. Já no caso das importações de resíduos plásticos, a tarifa aplicada era de 11,2%.

A decisão de prorrogação se baseia na efetividade de sua aplicação em 2023, que resultou, por exemplo, em uma redução das importações de resíduos plásticos e de papel: de agosto de 2023 a maio de 2024, as importações de restos de papel caíram 48,3% e a de plásticos tiveram redução de 33%, contribuindo com o mercado nacional de reciclagem e promovendo a gestão adequada dos resíduos.

Além disso, a maior parte dos resíduos importados, em todos os códigos NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) abrangidos pela medida, são provenientes de países fora do Mercosul. Isso reforça a importância da medida para estimular o mercado nacional e evitar a entrada de materiais de baixa qualidade ou com origem duvidosa.

A seleção de apenas alguns códigos NCMs de um mesmo setor (plástico ou papel) também poderia levar à "fuga" de produtos para outras classificações fiscais, diminuindo a efetividade da medida. A prorrogação garante a abrangência da medida a todos os produtos relevantes.

O aumento das importações de resíduos sólidos tem o potencial de afetar o preço de venda dos materiais recicláveis comercializados pelos catadores no Brasil, que acabam deixando a sua atividade. Com isso, além das consequências sociais indesejáveis, são verificados impactos negativos no meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente.

A resolução contendo os detalhes sobre a decisão tomada pelo Gecex será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Fonte: www.gov.br/mdic

VEJA TAMBÉM:

🗑SERRA TALHADA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO CONTRA QUEIMA DE LIXO E DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS NA CIDADE [2018]

🥀O LIXO DA GENTE E A GENTE DO LIXO [2011]

🧹PREFEITURA RETOMA AÇÕES DO MUTIRÃO DE LIMPEZA EM AFOGADOS DA INGAZEIRA [2014]

A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: PRESERVANDO O FUTURO DO PLANETA

Como a Proteção dos Recursos Naturais é Essencial para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida

A conservação do meio ambiente é um tema de importância crítica no mundo contemporâneo, à medida que enfrentamos desafios ambientais sem precedentes. A proteção dos recursos naturais, da biodiversidade e dos ecossistemas é essencial para garantir a sustentabilidade do planeta e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Sem ações eficazes e contínuas de conservação, os impactos negativos no clima, na saúde humana e na economia global serão irreversíveis e devastadores.

Os recursos naturais, incluindo água, solo, florestas e minerais, são a base de toda a vida na Terra. Eles fornecem os elementos essenciais para a sobrevivência humana, como ar puro, água potável, alimentos e matérias-primas. A degradação desses recursos, seja por desmatamento, poluição ou exploração excessiva, compromete a capacidade dos ecossistemas de se regenerarem e de continuarem a oferecer esses serviços vitais. A conservação visa proteger e restaurar esses recursos, garantindo que continuem disponíveis para uso futuro.

Um aspecto fundamental da conservação ambiental é a proteção da biodiversidade. A biodiversidade refere-se à variedade de formas de vida no planeta, desde microrganismos até plantas e animais. Cada espécie desempenha um papel único nos ecossistemas, contribuindo para sua estabilidade e resiliência. A perda de biodiversidade pode levar ao colapso de ecossistemas inteiros, afetando a produção de alimentos, a disponibilidade de água e a regulação do clima. Projetos de conservação, como a criação de áreas protegidas e a promoção de práticas de agricultura sustentável, são cruciais para manter a biodiversidade.

A mudança climática é um dos maiores desafios ambientais da atualidade, com consequências diretas para a saúde humana, a economia e a segurança global. A conservação do meio ambiente ajuda a mitigar os efeitos das mudanças climáticas, promovendo a captura de carbono por florestas e oceanos, e incentivando o uso de fontes de energia renováveis. Além disso, práticas sustentáveis na agricultura e na indústria reduzem a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a estabilidade climática.

A conservação ambiental também tem benefícios diretos para a saúde humana. A poluição do ar e da água está ligada a uma série de problemas de saúde, incluindo doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer. Protegendo os ambientes naturais, podemos reduzir a exposição a poluentes nocivos e promover um ambiente mais saudável para todos. Além disso, áreas verdes e naturais proporcionam espaços para recreação e bem-estar mental, melhorando a qualidade de vida das comunidades.

No âmbito econômico, a conservação ambiental promove o desenvolvimento sustentável. Investimentos em tecnologias limpas, energias renováveis e práticas agrícolas sustentáveis geram empregos e impulsionam a inovação. Além disso, a preservação de recursos naturais garante a continuidade de setores econômicos vitais, como o turismo e a pesca, que dependem de ecossistemas saudáveis.

Em conclusão, a conservação do meio ambiente é uma necessidade urgente e inadiável. Ela é fundamental para a sobrevivência do planeta e para o bem-estar humano, proporcionando benefícios ecológicos, econômicos e sociais. A adoção de práticas sustentáveis, a proteção da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas devem ser prioridades globais. Somente através de um esforço conjunto e contínuo poderemos garantir um futuro sustentável e próspero para todas as formas de vida na Terra.

VEJA TAMBÉM:

|PREFEITURA DE BREJINHO PROPÕE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ [2024]

|FOI ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ [2013]

|MINISTÉRIO PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES DISCUTEM IMPACTOS SOFRIDOS PELO RIO PAJEÚ [2014]

FIM DOS LIXÕES: ATUAÇÃO DO TCE-PE SERVE DE MODELO PARA OUTROS ESTADOS

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destaque no IV Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins.

O assunto será tema da palestra magna sobre gestão dos resíduos sólidos, a ser proferida pelo auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, durante a solenidade de abertura do evento.

O seminário busca mobilizar o setor público e a sociedade para a necessidade de eliminar os lixões e adotar práticas de gestão socioambiental responsáveis. O trabalho realizado pelo TCE-PE desde 2014 serve de modelo para que os mesmos resultados sejam alcançados naquele estado.

O encontro terá a presença de magistrados, servidores e colaboradores do judiciário do Tocantins, além de especialistas e profissionais da área e representantes da academia e da sociedade em geral.

OUTROS EVENTOS – A atuação do TCE-PE e dos órgãos de fiscalização e controle na eliminação dos lixões tem servido de referência para muitos estados, a exemplo da Paraíba, Sergipe, Fortaleza e Rio Grande do Sul, em eventos que tiveram a participação de Pedro Teixeira como palestrante.

Na próxima semana (18 e 19), a experiência de Pernambuco será mostrada no III Congresso Nacional de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos, evento que terá também a participação do auditor do TCE-PE, João Eudes, numa palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.

De 16 a 20 de julho, Teixeira será um dos debatedores na ConferênciaInternacional de Saneamento Ambiental do Amazonas (CISAM), em Manaus. Dentre outros assuntos, serão discutidos o novo Marco do Saneamento e os impactos no saneamento ambiental, na limpeza pública e na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Fonte: Gerência de Jornalismo (GEJO)

VEJA TAMBÉM:

TABIRA APROVA PROJETO DE 100 MIL PARA INVESTIMENTO NO LIXÃO (2015)

O LIXO DA GENTE E A GENTE DO LIXO (2011)

SEM LIXÃO FLORES ENTRA PARA LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE TRATAM CORRETAMENTE OS RESÍDUOS SÓLIDOS (2019)

OPERAÇÃO NOITE FELIZ TRANSFORMA O NATAL DE FAMÍLIAS CARENTES NO SERTÃO DO ESTADO (2013)

GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE EXCLUI A SILVICULTURA DO ROL DE ATIVIDADES POLUIDORAS

Com a sanção, o setor não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose e estará isento do pagamento da TFCA

O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 14.876, aprovada pelo Congresso Nacional, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. A mudança ocorre na Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente. 

Com essa medida, o setor não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose, como por exemplo pinus e eucaliptos, bem como estará isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a retirada da atividade dessa lista é relevante para o setor florestal brasileiro. “Além de reduzir custos operacionais associados às obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento. O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável”, destaca. “O Governo com essa ação demonstra mais uma vez que está comprometido com o desenvolvimento econômico e social do país, sempre em harmonia com a preservação do meio ambiente”, completa.

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de celulose, sendo o terceiro produto agrícola mais exportado do país, o que evidencia a relevância internacional da produção florestal.

Segundo o presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Paulo Hartung, o país conta com certa de 10 milhões de hectares de árvores plantadas, além de conservar outros 6,7 milhões em mata nativa.

Hartung destaca que a medida irá destravar investimentos significativa para o setor. “A sanção agora permite superarmos uma dispendiosa burocracia que atrasa o plantio de árvores para fins industriais em mais de um ano.  Com isso, também irá destravar investimentos bilionários no país, ampliando assim nossa competitividade”, explica.

“A aprovação do projeto é resultado de um intenso debate realizado ao longo de dez anos com especialistas e legisladores. O setor agradece ao presidente Lula por corrigir uma incongruência que terá desdobramentos importantes para nossa caminhada rumo à economia verde”, declara Paulo Hartung.

O que são Florestas Plantadas?

Florestas Plantadas configuram uma cultura agrícola composta por árvores que são cultivadas especificamente para a produção de madeira legal, papel, celulose, carvão vegetal, chapas, painéis e outros produtos florestais. No Brasil, este setor desempenha um papel fundamental na economia, pois possui uma diversidade de espécies florestais cultivadas que são essenciais para a sustentabilidade ambiental e econômica do país.

Fonte: www.gov.br

VEJA TAMBÉM:

GOVERNO LANÇA PROGRAMA MAIS ALIMENTOS PARA AMPLIAR PRODUÇÃO DE MÁQUINAS À AGRICULTURA FAMILIAR

AGRICULTORES FAMILIARES MARCAM PRESENÇA NA 71ª EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS (2012)

MAIS DE R$ 1,4 MILHÃO PARA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PERNAMBUCO (2019)