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Mostrando postagens com o rótulo Meio Ambiente

IPA PROMOVE CONSULTA PÚBLICA: SUA OPINIÃO IMPULSIONA O PERNAMBUCO AGROECOLÓGICO!

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(Link na imagem) Pernambuco Agroecológico entra na fase de consulta pública e nós queremos ouvir você! Uma excelente notícia para quem se preocupa com o futuro da agricultura e do meio ambiente em Pernambuco! O Projeto Pernambuco Agroecológico, uma iniciativa ambiciosa com um investimento de US$ 62 milhões, está entrando em uma nova fase e quer a sua participação. O que é o Projeto Pernambuco Agroecológico? O projeto tem como objetivo apoiar famílias de agricultores que já praticam a agricultura sustentável em diversas regiões do estado. A ideia é fortalecer essas práticas, garantindo uma renda mais justa para os agricultores e, ao mesmo tempo, promovendo a conservação do meio ambiente. Por que sua opinião é importante? A etapa atual do projeto é a consulta pública, um momento crucial para definir as regras e critérios que vão nortear a seleção das famílias beneficiadas. Sua participação é fundamental para garantir que o projeto atenda às necessidades reais dos agricultores e contribua...

ESTUDOS E PARCERIAS ENTRE GOVERNO FEDERAL E ENTIDADES ACELERAM A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE DESCARBONIZAÇÃO NOS PORTOS BRASILEIROS

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Nesta semana, acordo assinado pela Antaq com instituição alemã GIZ garante o desenvolvimento de projetos voltados a práticas mais eficientes e sustentáveis Acordo de Cooperação Técnica (ACT) prevê o desenvolvimento de projeto para o uso e exportação do hidrogênio verde e seus derivados Ampliar a infraestrutura do país alinhado ao desenvolvimento sustentável é prioridade para o Governo Federal. Com o objetivo de garantir a mobilidade de pessoas e insumos de forma segura e eficiente, melhorando a competitividade logística nacional, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), as Agências Reguladoras dos modais de transportes e as empresas privadas envolvidas nessa temática estão trabalhando em políticas de descarbonização dos modais brasileiros. Uma das ações mais recentes, assinada nesta semana, foi o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao desenvolvimento do projeto em prol da descarbonização no setor portuário no âmbito do projeto H2Uppp (International Hydrogen Ramp-Up Prog...

GOVERNO MANTÉM AUMENTO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA RESTOS DE PAPEL, PLÁSTICO E VIDRO

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Prorrogação da medida, aprovada no Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior, visa desestimular a importação desses resíduos, que competem com a cadeia nacional de reciclagem e causam impactos negativos ao meio ambiente. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira (11/7) manter as alíquotas do Imposto de Importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro em 18%. A medida que elevou as alíquotas havia sido adotada em julho de 2023 com validade de 12 meses, e será prorrogada com o objetivo de desestimular a importação desses resíduos, que competem com a cadeia nacional de reciclagem e causam impactos negativos ao meio ambiente. “Essa medida vai ao encontro dos esforços do governo federal por uma economia mais inclusiva e sustentável.   Ao fortalecer a cadeia nacional de reciclagem, estamos criando oportunidades de emprego e renda para os catadores e demais profissionais do setor. Tamb...

A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: PRESERVANDO O FUTURO DO PLANETA

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Como a Proteção dos Recursos Naturais é Essencial para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida A conservação do meio ambiente é um tema de importância crítica no mundo contemporâneo, à medida que enfrentamos desafios ambientais sem precedentes. A proteção dos recursos naturais, da biodiversidade e dos ecossistemas é essencial para garantir a sustentabilidade do planeta e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Sem ações eficazes e contínuas de conservação, os impactos negativos no clima, na saúde humana e na economia global serão irreversíveis e devastadores. Os recursos naturais, incluindo água, solo, florestas e minerais, são a base de toda a vida na Terra. Eles fornecem os elementos essenciais para a sobrevivência humana, como ar puro, água potável, alimentos e matérias-primas. A degradação desses recursos, seja por desmatamento, poluição ou exploração excessiva, compromete a capacidade dos ecossistemas de se regenerarem e de continuarem a oferecer esses serviços vi...

FIM DOS LIXÕES: ATUAÇÃO DO TCE-PE SERVE DE MODELO PARA OUTROS ESTADOS

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A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destaque no IV Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins. O assunto será tema da palestra magna sobre gestão dos resíduos sólidos, a ser proferida pelo auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, durante a solenidade de abertura do evento. O seminário busca mobilizar o setor público e a sociedade para a necessidade de eliminar os lixões e adotar práticas de gestão socioambiental responsáveis. O trabalho realizado pelo TCE-PE desde 2014 serve de modelo para que os mesmos resultados sejam alcançados naquele estado. O encontro terá a presença de magistrados, servidores e colaboradores do judiciário do Tocantins, além de especialistas e profissionais da área e representantes da academia e da sociedade em geral. OUTROS EVENTOS – A atuação do TCE-PE e dos órgãos de fiscalização e ...

GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE EXCLUI A SILVICULTURA DO ROL DE ATIVIDADES POLUIDORAS

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Com a sanção, o setor não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose e estará isento do pagamento da TFCA O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 14.876 , aprovada pelo Congresso Nacional, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. A mudança ocorre na Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente.  Com essa medida, o setor não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose, como por exemplo pinus e eucaliptos, bem como estará isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA). Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a retirada da atividade dessa lista é relevante para o setor florestal brasileiro. “Além de reduzir custos operacionais associados às obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenci...