Com a sanção, o setor não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose e estará isento do pagamento da TFCA
Com essa medida, o setor não
precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para
extração de celulose, como por exemplo pinus e eucaliptos, bem como estará
isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
Para o ministro da Agricultura e
Pecuária, Carlos Fávaro, a retirada da atividade dessa lista é relevante para o
setor florestal brasileiro. “Além de reduzir custos operacionais associados às
obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o
processo de licenciamento. O objetivo principal é incentivar o reflorestamento,
aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal
sustentável”, destaca. “O Governo com essa ação demonstra mais uma vez que está
comprometido com o desenvolvimento econômico e social do país, sempre em
harmonia com a preservação do meio ambiente”, completa.
O Brasil é o maior produtor e
exportador mundial de celulose, sendo o terceiro produto agrícola mais
exportado do país, o que evidencia a relevância internacional da produção
florestal.
Segundo o presidente executivo da
Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Paulo Hartung, o país conta com certa de
10 milhões de hectares de árvores plantadas, além de conservar outros 6,7
milhões em mata nativa.
Hartung destaca que a medida irá
destravar investimentos significativa para o setor. “A sanção agora permite
superarmos uma dispendiosa burocracia que atrasa o plantio de árvores para fins
industriais em mais de um ano. Com isso,
também irá destravar investimentos bilionários no país, ampliando assim nossa
competitividade”, explica.
“A aprovação do projeto é
resultado de um intenso debate realizado ao longo de dez anos com especialistas
e legisladores. O setor agradece ao presidente Lula por corrigir uma
incongruência que terá desdobramentos importantes para nossa caminhada rumo à
economia verde”, declara Paulo Hartung.
O que são Florestas Plantadas?
Florestas Plantadas configuram
uma cultura agrícola composta por árvores que são cultivadas especificamente
para a produção de madeira legal, papel, celulose, carvão vegetal, chapas,
painéis e outros produtos florestais. No Brasil, este setor desempenha um papel
fundamental na economia, pois possui uma diversidade de espécies florestais
cultivadas que são essenciais para a sustentabilidade ambiental e econômica do
país.
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