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  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Bolsa Família protege quem assina a carteira de trabalho ou tem aumento de renda Secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, detalha a Regra de Proteção do Programa em entrevista ao podcast e garante que os beneficiários têm o chamado Retorno Garantido Com a retomada do Bolsa Família em 2023, o Governo Federal aperfeiçoou o programa com a criação de um mecanismo que garante o pagamento do benefício, mesmo quando há aumento na renda per capita da família. É a chamada Regra de Proteção, que além de garantir o recurso a quem precisa, faz com que os beneficiários não tenham medo de entrar no mercado formal de trabalho. Esse assunto foi abordado com detalhes no Fala MDS desta sexta-feira (6.12), que tem como convidada a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. “Existe uma fake news, uma má informação que circula no país, que se as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família aumentarem suas rendas,...

MDS publicou ofício de combate à desinformação com esclarecimentos sobre programas Agricultores familiares inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família também podem participar, sem perder o benefício, de programas de compras públicas de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A informação foi divulgada na última quinta-feira (01.08) em ofício do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). "Divulgamos este ofício para combater a desinformação, que faz com que muitos agricultores prioritários, como mulheres, povos indígenas e representantes de comunidades tradicionais tenham medo de vender seus produtos para o PAA ou para o PNAE com medo de perder o Bolsa Família", explica a coordenadora-geral de aquisição e distribuição de alimentos do MDS, Elisângela Sanches Januário. Para ela, a participação desse público é de extrema importância para o enfrentament...

Acredita no Primeiro Passo busca superar a exclusão e promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda das pessoas do Cadastro Único Francisca Galvão de Souza, 43 anos, moradora do bairro Vila Velha em Fortaleza, transformou sua casa em um negócio. Mãe dedicada e empreendedora, ela encontrou no Programa Bolsa Família a segurança financeira e, no Programa Acredita, o impulso para transformar seus sonhos em realidade. O caminho de Francisca como empreendedora começou com a necessidade de cuidar dos filhos pequenos em casa. A ideia, que surgiu da necessidade, logo se transformou em paixão. O que era uma alternativa para conciliar maternidade e trabalho se transformou em esperança e um futuro melhor. Com criatividade e determinação, iniciou vendendo produtos de catálogo, expandindo seu negócio com o tempo. "O Bolsa Família me dá a segurança de ter uma renda fixa para investir no meu negócio", conta Francisca. "Mas foi o Acredita que me deu a esperança de cresc...

MDS atua na identificação das famílias elegíveis, na articulação com os demais órgãos governamentais e na fiscalização da aplicação da lei Foto: Roberta Aline / MDS Em mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único ou que possuam membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida visa aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, garantindo o acesso a serviços essenciais para a saúde, higiene e qualidade de vida. Além disso, representa um marco na busca pela universalização do acesso à água e esgoto no Brasil, um direito fundamental reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A nova lei entrará em vigor em 10 de d...

O objetivo da iniciativa é expandir programas sociais, por meio da promoção da transparência e do monitoramento das políticas públicas. A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) aprovou o seu regimento interno e apresentou um balanço das ações desenvolvidas nos últimos meses, durante reunião ocorrida nesta terça-feira (11.06), no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília. “Estamos conseguindo ter muita agilidade com as ações da Rede. Em menos de um ano de iniciativa, já podemos colher muitos frutos”, afirmou o consultor Jurídico do MDS e coordenador da Rede, João Paulo Santos. Ao longo do encontro, foram apresentados o novo slogan - “Políticas Sociais para todas as pessoas que precisam” - e ajustes no site com o objetivo de tornar as informações da Rede Federal mais acessíveis e inclusivas. Além disso, a Rede formalizou o convite à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Br...

O Ministério da Cidadania suspendeu a partir desta segunda-feira, 18 de maio, as alterações cadastrais de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família enquanto for concedido o auxílio emergencial de R$600. A Portaria 387/2020, que determina a proibição temporária, foi publicada no Diário Oficial da União. A normativa também veda o bloqueio ou a suspensão do pagamento do benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, as medidas levam em conta ações que precisam ser adotadas em razão da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta da propagação do novo coronavírus. Nesse sentido, a intenção é evitar aglomerações de pessoas, como beneficiários do próprio programa e cidadãos que são responsáveis pelo cadastramento das famílias. Cabe ressaltar que a normativa publicada hoje altera a Portaria 335/2020 que estabelece medidas emergenciais na gestão do Prog...

Ministério da Cidadania inicia pagamento do benefício extra nesta terça (10). Repasses acompanham a folha de dezembro O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro – o que significa, neste mês, pagamento do benefício em dobro. No total, mais de R$ 420 milhões serão pagos a 1.127.840 famílias de Pernambuco. O repasse reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do País, aumentando o poder de compra das famílias mais pobres. O benefício médio no Estado, acumulando o valor extra, será de R$ 373,24 por beneficiário. Mãe de dois filhos, a agricultora familiar Erivana Loiola conta como o 13º pagamento irá ajudar no orçamento de casa. “É a conta de luz, é o material para a escola, às vezes, sandália, roupa para a criança, remédio. Vem na hora certa. Às vezes, não dá, mas você sabe que vai receber e uma boa parte das coisa...

A 13ª parcela do Bolsa Família será paga em dezembro e seguirá o calendário regular do programa O pagamento do Bolsa Família teve início no dia 18 e vai até o dia 30 deste mês. Para o estado do Maranhão, o governo destinou 210.126.867,00. O valor vai atender 1.129.047 famílias da região. Ao todo, o Ministério da Cidadania vai transferir R$ 2,5 bilhões a brasileiros aptos a receber o benefício, que deve ser sacado em até 90 dias. A 13ª parcela do Bolsa Família será paga em dezembro e seguirá o calendário regular do programa. A beneficiária Isleide de Souza considera o programa bastante importante para recompor as finanças da casa. Há dois anos, ela estava grávida e o marido, desempregado. Foi quando começou a receber o Bolsa Família, que ainda é utilizado para suprir itens básicos da rotina familiar. “Agora meu esposo trabalha e, também, trabalho com faxina. O benefício me ajuda bastante porque tem as meninas e ajuda com elas, ou às vezes ajuda a pagar uma água, uma luz. Às...

Com apenas alguns toques no celular, é possível acompanhar o calendário de pagamento, o valor do benefício e o extrato, entre outras vantagens Brasília/DF – A  redução da desigualdade entre as famílias brasileiras tem a tecnologia como aliada. Por meio de um aplicativo, beneficiários do programa Bolsa Família contam com mais facilidade no acesso às informações. Fácil, rápida e gratuita, a ferramenta para smartphones permite acompanhar o calendário de pagamento, os saques realizados e o extrato do benefício, além de orientações do Ministério da Cidadania. Isso com a vantagem do cidadão poder acessar tudo a qualquer hora, com apenas alguns toques no celular. As informações disponíveis no aplicativo do Bolsa Família são as mesmas presentes no extrato de pagamento. O que também evita que quem recebe o benefício precise ir até uma agência da Caixa em busca de informações. É o que explica a diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (S...

Prazo para preencher formulário na internet está aberto até 30 de novembro. Caso as informações não sejam repassadas, os recursos podem ser suspensos Brasília – Está aberto o prazo para as prefeituras e governos estaduais de todo o País prestarem contas dos recursos repassados pelo Ministério da Cidadania para apoiar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em 2018. Os municípios têm até 30 de novembro para repassar as informações sobre a utilização dos recursos. A Pasta repassou em 2018 mais de R$ 512 milhões referentes ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Neste ano de 2019, até agosto, o valor já ultrapassa R$ 367,4 milhões. A diretora do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério, Marina Carvalho de Lorenzo, alerta que, caso as informações não sejam registradas até o fim de novembro, o repasse fica suspenso até regularização da prestação de contas. Não há repasses retr...

Os beneficiários solicitaram a saída do programa e deixaram de receber o benefício Neste ano, 11.269 famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, ou seja as pessoas saíram por conta própria. É o caso de dona Maria do Socorro Félix, de 45 anos. Em 2005, com três filhos e desempregada, buscou o auxílio para complementar a renda da casa. Recentemente, conseguiu um emprego de doméstica com carteira assinada, na cidade de Barbalha, no Ceará. Na mesma semana, procurou o órgão responsável em sua cidade e cancelou o Bolsa Família. “Fui muito bem beneficiada. Agora eu queria dar para outras pessoas porque, graças a Deus, estou muito feliz com meu emprego e sei que existem pessoas que precisam mais do que eu”, conta. Caso a família que solicitou o desligamento voluntário tenha uma redução na renda e volte a precisar do benefício, o processo de retorno garantido e simples. “Se pediu o desligamento voluntário até ...

Primeira atividade foi realizada nesta segunda-feira, em Surubim, com a presença do secretário Sileno Guedes. Amanhã, cidade de Chã Grande também recebe informações sobre programa Com o intuito de disseminar as orientações do 13º do Bolsa Família para todo Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude deu início, nesta segunda-feira (17), a um processo interiorização das informações do programa. A cidade de Surubim, no Agreste Setentrional, foi a primeira a receber a caravana da SDSCJ, que irá visitar, ao longo do ano, todas as cidades pernambucanas para apresentar a iniciativa. O objetivo é fazer com que todos os pernambucanos cadastrados no Bolsa Família conheçam os detalhes do benefício concedido pelo Estado. Nesta terça-feira, a ação será realizada em Chã Grande (Mata Sul) Em Surubim, mais de duas mil pessoas acompanharam a apresentação e tiraram dúvidas do funcionamento do programa. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sil...

Pagamento do benefício começa nesta sexta-feira (14) e vai beneficiar 14 milhões de famílias em todo o País Brasília - Mais de 14 milhões de famílias brasileiras serão beneficiadas pelo Programa Bolsa Família neste mês de junho. O investimento total do governo federal será de R$ 2,62 bilhões, que começam a ser transferidos nesta sexta-feira (14). A média de repasse é de R$ 186,73 por família. O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, destacou a importância do repasse para as famílias, valor que as ajuda a criar condições para que saiam da pobreza. “O pagamento em dia do Bolsa Família é fundamental para dar segurança a essas pessoas. O benefício é essencial para que consigam buscar um emprego, uma remuneração fixa e saiam da situação de vulnerabilidade”, explica. Os compromissos assumidos pelos beneficiários no tocante às condicionalidades de educação e saúde – como manter as crianças e jovens na escola e com a carteira de...

Foto: Rafa Zart Aproximadamente 95% das crianças e dos jovens cumpriram a condicionalidade de educação do programa Brasília - O acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família atingiu, em 2019, índice recorde para o primeiro bimestre letivo. No total, foram registradas as presenças de 12,4 milhões de alunos, o que corresponde a 90% do total de favorecidos pela iniciativa. A frequência escolar mensal é um compromisso assumido pelas famílias ao ingressarem no programa do governo federal – o mínimo é de 85% para crianças e jovens de 6 a 15 anos e de 75% para os beneficiários de 16 e 17 anos. Redes municipais e estaduais de educação, coordenadas pelos ministérios da Educação e da Cidadania, monitoram a assiduidade dos beneficiários em idade escolar. Dos mais de 12 milhões de alunos acompanhados, 95% cumpriram a condicionalidade de educação. O secretário nacional de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, destaca que as co...