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Iniciativa firmada com Antaq e BNDES faz parte do planejamento setorial hidroviário, para superar os gargalos da infraestrutura do setor Atualmente, o Brasil tem mais de 20 mil quilômetros de hidrovias navegáveis - Foto: Vosmar Rosa/MPor O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, nesta terça-feira (30), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza estudos e concessões das hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós. A parceria foi firmada com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa faz parte do planejamento setorial hidroviário, para identificação, desenvolvimento e acompanhamento de projetos público-privados, visando superar os gargalos de infraestrutura existentes no setor hidroviário do país. Iniciativa inédita no país, a concessão de hidrovias tem sido estruturada com o apoio de instituições e do setor produtivo. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), ao ...

Ao todo, 14 marcas foram desclassificadas e devem providenciar o recolhimento dos produtos Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.    Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007 , que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período. Aos consumidores que caso tenham ad...