Ao todo, 14 marcas foram desclassificadas e devem providenciar o recolhimento dos produtos
Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo |
Os produtos considerados
impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A
ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a
aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração,
fraude ou falsificação de produtos.
O alerta de risco faz parte dos
desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em
todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168
amostras de café no período.
Aos consumidores que caso tenham
adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo
solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do
Consumidor.
Ainda, caso encontrem alguma
dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado
imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e
endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado
e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça
seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos
oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o
Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para
garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.
Fonte: www.gov.br/agricultura
Veja quais marcas e lotes não
devem ser consumidos:
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