MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS PREMIA OS COMPLEXOS PORTUÁRIOS QUE SE DESTACARAM EM GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

Em sua 5ª edição, prêmio Portos + Brasil uniu eficiência operacional, práticas sustentáveis e igualdade de gênero

O Prêmio Portos + Brasil anunciou, na noite desta terça-feira (7), os vencedores das principais categorias da 5ª edição da premiação, com destaque para movimentação, resultados financeiros e boa gestão. Promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a premiação tem o objetivo de reconhecer os avanços conquistados pelos complexos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros. Além de autoridades do modal portuário e setor produtivo, o evento reuniu trabalhadores e representantes dos complexos espalhados por todo o país.

Neste ano, a categoria Igualdade de Gênero, em que foram premiados os portos com maior participação de mulheres em seu quadro de colaboradores e em cargos de gestão executiva, se juntou a outros nove grupos. A nova categoria inserida nesta edição está alinhada com a Agenda 2030 e, em especial, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero.

Presente na cerimônia de premiação, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância do modal para garantir o sustento das famílias brasileiras e geração de emprego e renda. "Estou muito animado e apaixonado por esse setor. A gente tem muitas perspectivas de crescimento nos próximos três anos, principalmente na geração de emprego e renda e na movimentação da nossa economia. Sem dúvida alguma, o Brasil tende a ampliar ainda mais a sua capacidade portuária, impulsionando o mercado mundial", afirmou.

Premiação

O Portos + Brasil é uma política de estado para estimular os portos a se modernizarem. A escolha das categorias é feita para refletir uma política pública positiva, que se atualiza e se combina com as tendências do tempo atual. O prêmio também contribui para a criação de um banco de dados histórico do setor portuário do país.

Todos os anos, os portos brasileiros são qualificados em nove categorias. O prêmio é entregue aos três primeiros lugares de cada uma delas. O principal prêmio é o Ranking IGAP, resultado do somatório dos 15 indicadores que compõem o Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP). Este é um balizador da gestão portuária dos portos públicos brasileiros.

As categorias avaliadas são: crescimento da movimentação total dos portos públicos e das TUPs; crescimento da movimentação de granel sólido e granel líquido; crescimento da movimentação de contêineres e carga geral; categoria igualdade de gênero; ranking avanço Igap e ranking Igap.

As metodologias utilizadas para os cálculos serão disponibilizados no site do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) após a realização do evento.

Confira a lista dos premiados

Ranking Igap - Portos do Paraná / Suape Complexo industrial portuário governador Eraldo Gueiros;

Ranking Avanço Igap - Companhia Docas de Santana;

Crescimento da movimentação carga geral - Terminal portuário de Pecém;

Crescimento da movimentação contêineres - Portos RS - Porto do Rio Grande;

Crescimento da movimentação granel líquido - Terminal de Petróleo do Açu/Vast Infraestrutura;

Crescimento da movimentação granel sólido - Porto de São Francisco do Sul;

Crescimento da movimentação total dos TUPs - Cargil Agrícola/PA;

Crescimento da movimentação total dos portos públicos - Porto de São Francisco do Sul;

Igualdade de gênero - TUPs - Terminal de grãos Ponta da Montanha;

Igualdade de gênero - Portos Organizados - Docas/PB - Companhia Docas da Paraíba.

Crescimento do setor portuário

A premiação dos melhores portos brasileiros mostra que o setor tem avançado nos últimos anos. Nesta terça, foram divulgados os dados de movimentação do modal no último semestre. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os portos brasileiros apresentaram os melhores resultados dos últimos 14 anos para o semestre, com crescimento de 4,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2024, os portos brasileiros movimentaram 644,76 milhões de toneladas de cargas (clique no link para acessar).

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos.

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MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS APRESENTA MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O RIO GRANDE DO SUL

Titular da pasta se reuniu com representantes das companhias aéreas, Anac, operadores do aeroporto e portos do estado

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), sob orientação da Casa Civil, apresentou medidas para avaliação de danos e definição de ações de investimentos para a retomada de operações dos portos, aeroportos e hidrovias do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (6), a Pasta realizou mais uma reunião de trabalho junto à concessionaria do Fraport Brasil S.A do Aeroporto Internacional Salgado Filho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Infraero, ABR Aeroportos do Brasil, além da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e representantes da Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado do Rio Grande do Sul (Portos RS).

No modal aéreo, foram definidas ações prioritárias para auxiliar na recuperação dos serviços. Entre elas:

1 - Trabalhar para garantir a segurança do Aeroporto de Porto Alegre;

2 - Realizar diagnósticos dos danos causados à infraestrutura aeroportuária;

3 - Desenvolver uma estratégia logística para a cadeia de insumos, como combustível, água, medicamentos, alimentos, entre outros;

4 - A Infraero disponibilizará funcionários para auxiliar no aeroporto;

5 - Apresentar um plano de ampliação da malha aérea no Rio Grande do Sul em 24 horas.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou o comprometimento do Governo Federal em minimizar os impactos das enchentes e fornecer assistência aos moradores. "O presidente Lula está empenhado em realizar investimentos nos portos, em contribuir para a agenda aeroportuária, aumentar os investimentos em nossas rodovias e também nas estradas estaduais, além de manter um diálogo fundamental entre o governo federal, o governo estadual, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Este momento requer união. O Brasil precisa estar unido para ajudar o povo do Rio Grande do Sul", destacou.

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, juntamente com as companhias aéreas e a Fraport Brasil trabalha integralmente para restabelecer as operações no aeroporto. Para minimizar os impactos na malha aérea do estado, a Anac e a Abear devem apresentar nos próximos dias um plano para uma malha aérea essencial para atendimento do Rio Grande do Sul, de modo a restabelecer as operações logísticas fundamentais para a retomada da economia local.

Situação dos portos

O Ministério dos Portos e Aeroportos também realizou uma reunião com as autoridades portuárias dos portos do Rio Grande do Sul para acompanhar os impactos atuais. A Portos RS informou que tem adotado medidas para mitigar os efeitos das inundações em suas operações e nas comunidades locais. A instituição destacou que permanece mobilizada diante da enchente que afeta o Porto de Porto Alegre e os demais municípios da Região Metropolitana. Enquanto perdurarem os efeitos do aumento do nível do Lago Guaíba, as operações na unidade continuarão suspensas.

A Portos RS também é responsável pela administração dos portos de Rio Grande e Pelotas. Ambas as unidades seguem operando. No entanto, a Autoridade Portuária está atenta e monitorando a situação, uma vez que ambas estão na rota de escoamento das águas para o Oceano Atlântico, ocorrendo exclusivamente pelos Molhes da Barra do Rio Grande.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social- Ministério de Portos e Aeroportos

GOVERNO FEDERAL DEBATE SOBRE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NOS PORTOS DA BAHIA

Representantes do MPor, Casa Civil e PPI discutiram também sobre aumento na movimentação de cargas nos portos

Alex Sandro de Ávila, do Ministério de Portos e Aeroportos, a Diretora do Programa de Parcerias de Investimento, Amanda Seabra o Secretário Adjunto de Infraestrutura Econômica, Adailton Dias

Na última quarta-feira (8), a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) debateu sobre estratégias para fomentar a atração de investimentos e alavancar a movimentação de cargas nos portos baianos (Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus). O encontro, sediado em Salvador, contou com a presença ilustre do Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, representante do Ministério de Portos e Aeroportos, juntamente com Amanda Seabra, Diretora do Programa de Parcerias de Investimento, e Adailton Dias, Secretário Adjunto de Infraestrutura Econômica, ambos do Ministério da Casa Civil.

"Na Secretaria Nacional de Portos, sob a diretriz do ministro Silvio Costa Filho, estamos empenhados em impulsionar a atração de investimentos, visando o arrendamento de novas áreas. Esta é a maneira mais eficaz de ampliar a capacidade dos portos e diversificar o leque de produtos movimentados", destacou Ávila.

O encontro reforça o compromisso conjunto em fortalecer a infraestrutura portuária da Bahia, impulsionando a economia local e regional através da atração de investimentos e do aumento da eficiência operacional dos portos.

"Estamos em constante diálogo com a equipe do Ministério dos Portos e Aeroportos, buscando alinhar estratégias que promovam o crescimento da movimentação portuária e, consequentemente, o desenvolvimento regional", ressaltou o diretor presidente da Codeba, Antonio Gobbo.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social- Ministério de Portos e Aeroportos

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NOS PORTOS BRASILEIROS CRESCE 4,28%, O MELHOR RESULTADO DESDE 2010

Indicador cresceu 22,72% nos seis primeiros meses deste ano frente aos dados apurados no mesmo período de 2023

Ministro Silvio Costa Filho participou da cerimônia de divulgação dos dados estatísticos da Antaq - Foto: Vosmar Rosa/MPor

Responsável por 95% do comércio internacional, os portos brasileiros continuam em plena expansão na movimentação de produtos que abastecem o país e boa parte do mundo. No primeiro semestre deste ano, o modal portuário registrou crescimento de 4,28%, movimentando 644,76 milhões de toneladas de cargas. O resultado foi apresentado nesta quarta-feira (7) durante cerimônia de divulgação dos dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância dos complexos portuários brasileiros para o crescimento da economia do país. “O Brasil voltou a crescer e precisamos investir cada vez mais nos nossos portos públicos, melhorar a governança, a infraestrutura operacional, investindo em nas dragagens, melhorar a inteligência dos nossos portos, porque isso vai gerar competitividade e mais operações para nós.”

Sobre leilões, o ministro falou que serão mais de 33 nos próximos três anos. “O que equivale a mais de 15 bilhões de reais de investimentos. Nós temos uma carteira do Novo Pac na ordem de 70 bilhões de reais e, nessa carteira, em torno de 60 bilhões é com a iniciativa privada, dos quais já temos mais de 30 bilhões contratados, porque estamos trabalhando para acelerar os investimentos”, explicou.

De acordo com dados divulgados pela Antaq, o aumento do setor foi impulsionado principalmente por cargas conteinerizadas e pelo crescimento no transporte de granéis sólidos e líquidos. De janeiro a junho deste ano, as cargas conteinerizadas apresentaram recorde para o período, atingindo movimentação de 73,3 milhões de toneladas. O resultado representa aumento de 22,72% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os granéis sólidos, que representam cerca de 60% de tudo que é movimentado pelos portos, tiveram alta de 3,65% frente ao primeiro semestre de 2023. No período, foram registradas 383 milhões de toneladas de cargas movimentadas. O indicador apresentou o melhor resultado para o semestre desde 2010.

Os granéis líquidos e Gasosos ficaram com indicadores estabilizados nos seis primeiros meses deste ano, com 158,58 milhões de toneladas, em comparação com o mesmo período de 2023, com crescimento de 0,02%. Por sua vez, as cargas gerais apresentaram um recuo de 2,02% durante os primeiros seis meses do ano frente a 2023, com 29,87 milhões de toneladas.

Recorte por região

Os portos localizados na região Sudeste apresentaram os melhores resultados no semestre. Com 322,5 milhões de toneladas movimentadas, o estado registrou alta de 6,1% no indicador. O destaque foram as movimentações de petróleo e derivados - sem óleo bruto (+19,62%) e o minério de ferro (+10%).

Os complexos portuários da região Sul movimentaram 90,8 milhões de toneladas de cargas nos primeiros seis meses do ano. O valor corresponde a um crescimento de 4,6%, com altas predominantes no transporte de açúcar (+77,60%) e soja (+18,31%).

O Nordeste, que representa 23,1% de tudo que é movimentado no país, cresceu 4,1% no transporte de cargas, com 149,2 milhões de toneladas. O valor corresponde ao período de janeiro a junho deste ano na comparação com os mesmos meses de 2023. Os itens com maiores movimentação no período foram ferro (+6,16%) e petróleo e derivados (+2,38%).

Já no Norte, por sua vez, foram movimentados 79,5 milhões de toneladas de cargas, um acréscimo de 0,6% nos seis primeiros meses de 2024. Os dois destaques foram milho (+17,92%) e bauxita (+3,16%).

Crescimento do modal

Das 644,76 milhões de toneladas de cargas movimentadas no primeiro semestre deste ano, 413,2 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024 foram transportadas por Terminais de Uso Privado (TUPs), o que representa 64% de tudo que é movimentado no setor portuário. O número representa um aumento de 2,12% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre os TUPs que mais movimentaram no semestre, destaque para: Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que registrou crescimento de 6,47%, com 74,7 milhões de toneladas movimentadas.

Entre os portos públicos, o maior complexo portuário da América Latina, o porto de Santos, apresentou o maior volume de movimentação no semestre, com 68,6 milhões de toneladas, registrando um aumento de 8,42% frente ao mesmo período de 2023. O porto foi responsável por movimentar 10,6% do total de produtos transportados no país.

Os portos públicos movimentaram 231,6 milhões de toneladas nos primeiros seis meses do ano. O valor foi 8,37% superior ao total movimentando no mesmo período do ano anterior.

Fonte: Assessoria Especialde Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS E AUTORIDADES PORTUÁRIAS DEBATEM SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

Reunião estratégica destaca transparência, investimentos e gestão ambiental para o desenvolvimento portuário, além de ações para o Rio Grande do Sul

Audiência do Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridades Portuárias - Foto: Eduardo Oliveira

Manter o diálogo constante com os agentes que fazem a roda da economia girar tem sido uma das marcas do Governo Federal para assegurar um excelente ambiente de negócios e gerar mais emprego e renda ao país. Nesta terça-feira (14), pensando em colocar em prática os empreendimentos previstos no novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) para os setores portuário e hidroviário e planejar os próximos passos na execução de projetos, o Ministério de Portos e Aeroportos se reuniu com as principais autoridades nesses seguimentos.

Na carteira de investimentos do novo PAC estão previstos a execução de 35 empreendimentos de serviços essenciais para o fortalecimento do transporte aquaviário, seja na importação ou exportação de carga. Essas obras devem contar com cerca de R$ 4 bilhões de investimento público. Entre os projetos previstos estão o acesso terrestre aos portos públicos, o trabalho de dragagem dos rios, a modernização do sistema e infraestrutura dos portos, entre outros.

O ministro da pasta, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância do encontro para alinhar os principais desafios do setor e trabalhar, ao lado das Docas, na execução rápidas dos projetos. "Quando a gente vai analisar as nossas Docas, de responsabilidade do Governo Federal, a gente pega os últimos 5 anos e verifica que não houve execução de nem 20% das ações. E o que a gente precisa é acelerar o passo em relação a essa execução, por isso a importância desse momento, para a gente poder de fato entender o que a gente pode fazer de maneira mais objetiva para acelerar os investimentos", informou Costa Filho.

Outro item debatido no evento foi a revisão do projeto criado pelo Ministério de Portos para elaboração de um ranking das autoridades portuárias em todo o país. Denominado de Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), ele avalia os portos brasileiros a partir de 15 métricas, como desempenho de gestão e governança, transparência na divulgação de informações, capacidade de realização de investimentos e qualidade da gestão ambiental, entre outros aspectos. O gestor enfatizou o compromisso do MPor em colaborar com as companhias docas para que todas melhorem seu desempenho no índice.

Medidas para atender o Sul

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, ressaltou a força tarefa do Governo Federal para minimizar os impactos causados aos moradores da região Sul, que há semanas estão convivendo uma severa crise climática. O secretário destacou que os portos brasileiros serão fundamentais para a retomada da economia do Rio Grande do Sul. Além disso, o modal tem sido essencial para o transporte de donativos que chegam ao estado.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social- Ministério de Portos e Aeroportos

PORTOS PÚBLICOS ACUMULAM CRESCIMENTO DE 8% NO TRANSPORTE DE CARGAS NESTE ANO

De janeiro a maio de 2024, terminais transportaram mais de 188 milhões de toneladas

Resultado é fruto de investimento público e privado - Foto: Sérgio Coelho/Codesp

Os portos brasileiros apresentaram crescimento de 4,14% no transporte de cargas no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2023. De janeiro a maio, os portos públicos e privados movimentaram 525,3 milhões de toneladas, de acordo com os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com 188 milhões de toneladas transportada, os portos públicos tiveram alta de 8,08% nos cinco primeiros meses do ano. Os terminais privados também apresentaram percentual positivo no período, de 2,06%, com 337 milhões de toneladas.

Neste ano, os granéis sólidos somam crescimento de 7%, este tipo de carga representa 59% do total movimentado no país. A carga conteinerizada teve alta ainda maior, com 22,85% nos cinco primeiros meses deste ano. Dentre os produtos do agronegócio, os que mais se destacaram com maior variação de crescimento foram: açúcar - 59,52%, 12,1 milhões de toneladas, e trigo - 35,09%, 4,8 milhões de toneladas.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os resultados são frutos de incentivos financeiros e da política de expansão do modal portuário brasileiro, que se traduz no crescimento da economia e na geração de novos empregos. “A gente tem dialogado com o setor produtivo e realizado investimentos para modernização e crescimento dos nossos portos. A atividade portuária é fundamental para o crescimento do Produto Interno Brasileiro e responsável por colocar na mesa o alimento de cada dia do nosso povo”, destacou.

Portos públicos

O porto de Santos, em São Paulo, maior complexo portuário da América Latina, cresceu 9,48% na movimentação de cargas este ano. No total, 56 milhões de toneladas foram transportadas no principal porto brasileiro. O Porto de Paranaguá, no Paraná, movimentou 24,2 milhões de toneladas, valor 8,29% superior ao registrado nos cinco primeiros meses do ano passado. O terceiro porto público com maior atividade foi o de Itaguaí, no Rio de Janeiro, com acréscimo de 22% no período. Por lá já foram movimentadas 24 milhões de toneladas.

Movimentação mensal

Impactado pelo fechamento dos portos do Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes que atingiram o estado, a movimentação portuária no mês de maio registrou queda de 3,48% comparado com o mesmo período do ano passado. Nas instalações do Rio Grande do Sul, a queda mensal atingiu 24%.

Entre as principais mercadorias movimentadas, os destaques de crescimento foram Cereais (+35,24%), Açúcar (+28,52%) e Ferro Fundido, Ferro e Aço (11,89%).

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério dePortos e Aeroportos

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ESTUDOS E PARCERIAS ENTRE GOVERNO FEDERAL E ENTIDADES ACELERAM A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE DESCARBONIZAÇÃO NOS PORTOS BRASILEIROS

Nesta semana, acordo assinado pela Antaq com instituição alemã GIZ garante o desenvolvimento de projetos voltados a práticas mais eficientes e sustentáveis

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) prevê o desenvolvimento de projeto para o uso e exportação do hidrogênio verde e seus derivados

Ampliar a infraestrutura do país alinhado ao desenvolvimento sustentável é prioridade para o Governo Federal. Com o objetivo de garantir a mobilidade de pessoas e insumos de forma segura e eficiente, melhorando a competitividade logística nacional, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), as Agências Reguladoras dos modais de transportes e as empresas privadas envolvidas nessa temática estão trabalhando em políticas de descarbonização dos modais brasileiros.

Uma das ações mais recentes, assinada nesta semana, foi o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao desenvolvimento do projeto em prol da descarbonização no setor portuário no âmbito do projeto H2Uppp (International Hydrogen Ramp-Up Programme). Apoiado pelo MPor, o acordo foi firmado por representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), instituição alemã que atua em projetos na área de desenvolvimento sustentável.

O objetivo dessa parceria é realizar a preparação dos portos brasileiros para o recebimento de embarcações que trafegam com combustíveis zero carbono, para o uso e exportação do hidrogênio verde e seus derivados e para o fornecimento de energia proveniente de fontes renováveis. O trabalho contará também o levantamento das medidas que já estão sendo adotadas visando à redução de emissão de gases de efeito estufa pelas infraestruturas portuárias.

O acordo assinado para desenvolvimento do projeto prevê a atuação em três tipos de eixos: um deles é na revisão da experiência internacional de análise de documentos, artigos técnicos e científicos e estudos sobre transição energética e descarbonização no transporte marítimo e nos portos, ação que será realizada pela Antaq.

Os demais eixos incluem o diagnóstico da descarbonização dos portos, levantamento de informações sobre os temas e o estudo de caso por meio de classificação de campo e entrevista semiestruturada com portos e entidades do setor portuário.

Para o diretor de Gestão e Modernização Portuária do MPor, Otto Burlier, “a agenda de sustentabilidade nos portos brasileiros é de extrema importância para o Governo Federal, que tem trabalhado em conjunto com outros agentes do setor objetivando transformar o Brasil em um expoente nessa transição energética. Certamente devemos aproveitar esse aprendizado trazido pelo estudo na metodologia do plano setorial portuário”, ressaltou.

Projeto de sustentabilidade

O H2Uppp atua para preparar e acompanhar a implementação de ações para a produção e uso de aplicações de hidrogênio verde e seus derivados, com foco na conscientização e transferência de conhecimentos para o desenvolvimento de projetos. O programa trabalha por meio de implementação de parcerias público privadas, comunicação e promoção de eventos em negócios, análise de demandas do setor privado, análises financeiras e apoio ao financiamento a projetos do setor de transporte.

Fonte: Assessoria Especialde Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos / Com informações daAgência Nacional de Transportes Aquaviários

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NORDESTE RECEBE R$ 605 MILHÕES EM INVESTIMENTOS DO PAC PARA DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO

Resultados e projetos do MPor foram apresentados durante o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho durante o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste - Foto: Vosmar Rosa

Nordeste recebe R$ 605 milhões em investimentos do PAC para desenvolvimento portuário

Os resultados e projetos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para os estados do Nordeste do país foram apresentados nesta quinta-feira (11), em São Paulo, durante o seminário "Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste". O evento, promovido pelo jornal Valor Econômico e Editora Globo, com o apoio do Banco do Nordeste, contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e reuniu especialistas de diversos setores para debater investimentos em obras de infraestrutura com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da região.

Durante sua participação, Costa Filho destacou a importância das obras para a competitividade e desenvolvimento sustentável não só do Nordeste, mas de todo o país. "O Brasil possui 11 portos públicos que movimentam a economia da região. Sob a orientação do presidente Lula, temos como prioridade o maior programa social do Brasil, que é o emprego e a renda. Com a economia indo bem, mais dinheiro é movimentado", afirmou o ministro. Costa Filho também mencionou a expansão na movimentação de cargas que os portos da região tiveram nos primeiros meses de 2024. "Nós tivemos um crescimento de mais de 10% neste ano. Temos um grande potencial de expansão no Porto de Suape, que tem recebido investimento privado da ordem de quase R$ 2 bilhões", argumentou.

Outro porto da região mencionado pelo ministro pelo destaque que tem tido neste ano é o de Pecém, no Ceará. Costa Filho lembrou que o complexo cearense está investindo cada vez mais em energia limpa, de modo a garantir maior sustentabilidade do modal portuário. "Pecém está realizando o maior investimento de hidrogênio verde do Brasil e da América Latina, com investimento da ordem de R$ 8 bilhões. A gente sabe do crescimento que está se tendo sobretudo na área de granéis líquidos no estado do Ceará.

Os 11 portos públicos organizados na região Nordeste são:

- Itaqui (MA)

- Mucuripe (CE)

- Natal (RN)

- Areia Branca (RN)

- Maceió (AL)

- Cabedelo (PB)

- Recife (PE)

- Suape (PE)

- Salvador (BA)

- Aratu (BA)

- Ilhéus (BA)

O Ministério de Portos e Aeroportos tem trabalhado de forma coordenada com os operadores portuários para alavancar os investimentos. Essa ação conta com medidas específicas como na estruturação e modernização dos portos. Nos últimos anos, os complexos públicos receberam cerca de R$ 300 milhões em investimentos do Governo Federal. Do ano passado até o próximo, os aportes públicos devem ultrapassar R$ 2,5 bilhões em infraestrutura portuária. Para acelerar a carteira de investimentos privados no modal portuário, o MPor lançou recentemente o Programa Navegue Simples, que tem por objetivo recuperar, ampliar e desburocratizar investimentos e arrendamentos no setor portuário brasileiro.

O Governo Federal também tem investido em obras de dragagem para garantir a navegação durante períodos de seca, mantendo a circulação de mercadorias e pessoas, além de fomentar o turismo, que é fundamental para a economia regional.

No setor portuário, destacam-se os seguintes empreendimentos do Novo PAC:

Principais obras públicas do Novo PAC no Nordeste:

- Dragagem de aprofundamento no Porto de Ilhéus (R$ 81 milhões)

- Dragagem do Porto de Suape (R$ 226 milhões)

- Recuperação do Molhe 4 do Porto de Suape (R$ 140 milhões)

Setor aéreo

A aviação civil do nordeste tem sido prioridade no Governo Federal. Atualmente, o MPor trabalha na requalificação de 22 novos aeroportos na região, para fortalecer a aviação regional. O ministro lembrou que o modal é fundamental na geração de emprego e aumento da renda aos moradores locais. "Nós temos um olhar voltado também para o agronegócio e o turismo de lazer. A gente tem hoje no ministério uma carteira de investimento da ordem de R$ 10 bilhões. Eu acredito que esse valor vai alavancar o desenvolvimento, crescimento e fortalecer a nossa economia", afirmou.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 5,4 BILHÕES NO SETOR PORTUÁRIO E LANÇA PROGRAMA PARA DESBUROCRATIZAR O SETOR

O Navegue simples vai recuperar, ampliar e desburocratizar investimentos e arrendamentos no setor portuário brasileiro

Lançamento do Navegue Simples - Foto: Vosmar Rosa

Para modernizar e impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou nesta terça-feira (18) o programa "Navegue Simples". Este é o maior incentivo do setor portuário em anos, visando tornar mais ágil e eficiente o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs), arredamentos e concessões nos portos do país.

O "Navegue Simples", desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como a principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Com um investimento de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, o programa busca identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, visando agregar mais valor público à política e aos processos de outorga.

Cada ciclo do "Navegue Simples" terá duração de quatro anos, com ações anuais de melhoria e inovação. O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a importância de desburocratizar os processos: "Antes, os processos levavam três, quatro, cinco anos, com retrabalho e burocracia. O Navegue Simples foi criado para reduzir esse tempo para doze meses, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil", afirmou.

Com o "Navegue Simples", o governo federal reafirma seu compromisso com a recuperação e ampliação dos investimentos no setor portuário, simplificando processos e estimulando o crescimento econômico do País.

Presente na cerimônia, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, indicou que o programa não poderia ter sido lançado no momento mais propício. “O Brasil, nesse pouco mais de um ano, cresceu o PIB, o emprego e as exportações. Para crescermos ainda mais, nós precisamos ter uma boa infraestrutura e de portos eficientes”, destacou.

Proposta do programa

Na visão do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o programa não é somente um plano de desburocratização do setor, mas vai além disso. "Quando a gente olha os fundamentos e as premissas do Navegue Simples, é possível ter a certeza que isso irá nos proporcionar, utilizar as nossas ferramentas, os nossos instrumentos normativos. A gente busca trazer os benefícios que o nosso setor portuário busca tanto tempo", enfatizou.

Mariana Pescatori, secretária-executiva do MPor, lembrou que a iniciativa surgiu anos atrás com a mesma premissa do programa voltado para simplificar e fomentar o setor aéreo. "A gente se baseou na proposta do Voo Simples, com a ideia de desburocratização, de revisitar os processos, os instrumentos regulatórios que a gente tenha e a gente tem que estar fazendo constantemente. Temos que olhar para os nossos normativos para os nossos procedimentos e verificar o que pode ser aprimorado. Com certeza, um pouco mais adiante, gente vai fazer diferente do que a gente faz hoje", garantiu

Etapas do Navegue Simples

As primeiras etapas do Navegue Simples incluem a publicação do decreto de criação do programa, que será assinado pelo presidente Lula e divulgado no Diário Oficial da União. Paralelamente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciará a etapa de Tomada de Subsídio, que receberá contribuições da sociedade até o dia 17 de julho. Na sequência, o MPor criará o comitê técnico do programa, para estudar, propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e resultados.

O comitê será formado por agentes técnicos de diferentes órgãos federais, entre eles a Casa Civil, a Secretaria do Patrimônio da União, a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e o Ibama. A primeira reunião está prevista para ser realizada no próximo mês. Ainda este ano, o MPor divulgará um balanço com as primeiras ações do programa.

O evento de lançamento contou com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Também participaram da cerimônia o diretor da Antaq Alber Vasconcelos, o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o deputado federal e vice-presidentre da Comissão de Viação e Transportes, Paulo Alexandre, o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Silva, além de representantes do setor portuário.

>>> Saiba mais sobre o programa: https://bit.ly/3zfDvBk 

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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PORTO DE PARANAGUÁ BATE RECORDE NA MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS

O complexo portuário registrou aumento de 10% na sua produtividade, mesmo no per[iodo das chuvas intensas

Porto de Paranaguá bate recorde na movimentação de granéis sólidos

O grão de soja foi destaque na movimentação no primeiro semestre nos terminais paranaenses - Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná

Dados divulgados pela autoridade portuária, Portos do Paraná, indicam que a movimentação de granéis sólidos no porto de Paranaguá registrou um aumento de 10% na sua produtividade nos primeiros meses deste ano.

O número recorde é muito celebrado, pois veio do empenho de uma força-tarefa para que os trabalhos fossem mantidos, dentro do possível, mesmo com as frequentes chuvas no primeiro semestre de 2024. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o volume de água nos primeiros seis meses deste ano aumentou 7% no município, equivalente a 54 dias de chuva.

Gabriel Perdonsini Vieira, diretor de Operações da Portos do Paraná, explicou o funcionamento das operações durante condições climáticas desfavoráveis. “Nossa movimentação é majoritariamente de granéis para exportação e importação. A operação dos sólidos é desafiadora; se houver mofo, bolor ou umidade, a carga pode ser condenada. Quando o comando do navio identifica chuva ou alta umidade, os porões são fechados. Assim, soja, milho, farelo de soja, açúcar e até fertilizantes não podem ser manuseados em tempos chuvosos”, afirmou.

O diretor explicou que o aumento na produtividade está ligado aos dias favoráveis. “Produzimos de 220 a 230 mil toneladas em um dia sem chuva, mas apenas 20 a 30 mil toneladas em dias chuvosos. Compensamos nos dias produtivos”, afirmou Gabriel Vieira.

Números gerais

De janeiro a maio deste ano, a Portos do Paraná movimentou 16,8 milhões de toneladas em exportações, 715 mil toneladas a mais que em 2023. O grão de soja foi o que mais cresceu.

O açúcar a granel também aumentou, passando de 1.086 toneladas no ano passado para 2.212 em 2024, um aumento de 104%. A mercadoria ensacada manteve o mesmo percentual, chegando a 293.510 toneladas.

As operações de contêineres de carnes congeladas também cresceram, de 232.566 para 325.382 no primeiro semestre. “Mais da metade da movimentação nacional passou pelo porto paranaense. É um volume expressivo que demonstra a eficiência das nossas operações”, ressaltou Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.

Fonte: Assessoria Especialde Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos/ Com informações daPortos do Paraná

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Aumento da malha aérea e internacionalização de terminal foram pautas tratadas no encontro

Silvio Costa Filho durante reunião com parlamentares do Rio Grande do Sul - Foto: Sergio Francês/MPor

Trabalhar nas ações de retomada do Rio Grande do Sul e na recuperação dos modais de transportes são iniciativas que estão sendo realizadas diariamente no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Para agir de forma assertiva e construir ações para a população do estado, o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, se reuniu, na noite desta terça-feira (4), com a bancada gaúcha. Na pauta, além de apresentar o cronograma da malha aérea essencial criada de forma emergencial para minimizar os impactos pelo fechamento por tempo indeterminado do aeroporto Salgado Filho, foram discutidas estratégias para a retomada econômica da capital e da região metropolitana, locais atingidos pelas fortes enchentes ocorridas no último mês.

Durante o encontro, Costa Filho ressaltou que a prioridade do Governo Federal na área de portos e aeroportos é ampliar ainda mais a malha de voos nos principais aeroportos do Estado. De acordo com o ministro, "ao lado da Agência Nacional de Aviação (Anac), da Força Aérea Brasileira (FAB) e das companhias aéreas, o MPor está atuando na ampliação da aviação regional". Atualmente, o Ministério de Portos e Aeroportos ampliou os voos em 6 cidades do Rio Grande do Sul, além de viabilizar a Base Aérea de Canoas para receber operações da aviação comercial.

A construção de um novo sítio aeroportuário no Estado foi um dos temas apresentadas pelos parlamentares para evitar que o principal aeroporto do Rio Grande do sul sofra novas intervenções por fatores climáticos. Costa Filho indicou que o ministério recebeu projetos dessa natureza. No entanto, segundo ele, o foco principal está sendo recuperar, no menor prazo possível, as operações no aeroporto da Capital. "O Ministério tem trabalhado de forma conjunta com outros órgãos do governo no reparo e reabertura do Salgado Filho. A retomada da região passa pelo aeroporto" indicou.

O Secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, lembrou que o Rio Grande do Sul está coberto com pelo menos um aeroporto com operação regular de passageiros em um raio de 140 quilômetros. Segundo ele, isso facilita a retomada do turismo de lazer e de negócios, na economia, emprego e logística do Estado. "O que nós pensamos foi disponibilizar os principais aeroportos, que com contam com aviação comercial, e ligá-los aos principais hubs, como forma de conectar com o Brasil e com o mundo", acrescentou.

Internacionalização

Para absorver parte dos voos internacionais que operavam no Salgado Filho, o Ministério de Portos e Aeroportos está trabalhando para internacionalizar pelo menos um terminal aeroportuário do Estado. Nas últimas semanas, a pasta se reuniu com Polícia Federal, Receita Federal, Anac, Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e demais órgãos do governo para acelerar as tratativas.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social- Ministério de Portos e Aeroportos

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Ministro Silvio Costa Filho anunciou a criação do grupo voltado para temas como Combustível Sustentável de Aviação

Evento "Aviação do Futuro" - Foto: Vosmar Rosa

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (4) a criação de um grupo de trabalho voltado para temas como Combustível Sustentável de Aviação (SAF). O anúncio foi feito durante o evento "Aviação do Futuro", organizado pela Boeing e pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que discutiu ações e metas de sustentabilidade no setor aéreo.

Durante o evento, foram premiados os melhores trabalhos jornalísticos com o "Prêmio de Jornalismo Aviação do Futuro", que reconhece reportagens sobre a descarbonização do setor aéreo no Brasil.

Para que a transição para um setor aéreo mais sustentável ocorra, são necessárias políticas de incentivo que tornem o SAF competitivo em termos de custo, permitindo a descarbonização sem comprometer o crescimento e a democratização do transporte aéreo no Brasil.

Discurso Silvio Costa Filho

Silvio Costa Filho destacou o compromisso do Governo Federal em atingir as metas de sustentabilidade, com a criação do grupo de trabalho para estabelecer uma agenda sustentável permanente no setor. “Na próxima semana, vamos publicar uma portaria para criar, de maneira permanente, esse grupo de trabalho envolvendo o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil, a Abear e o Ministério de Minas e Energia, para que possamos, de maneira conjunta, criar essa agenda permanente para o setor”, ressaltou.

A Diretoria de Sustentabilidade do MPor está nas tratativas sobre a composição. A previsão é que na próxima semana ocorra a primeira reunião e assim teremos mais informações sobre a publicação no DOU.

O ministro também enfatizou o potencial do Brasil na produção de SAF. “Quando analisamos a questão do SAF, não tenho dúvidas de que podemos, em um futuro próximo, ser o maior produtor mundial, pois temos um grande potencial regional, uma capacidade de produção elevada e uma excelente matriz energética que dialoga com a economia da sustentabilidade.”

A presidente da Abear, Jurema Monteiro, reforçou a importância da implementação do SAF. “Queremos que cada vez mais brasileiros possam viajar de avião e, para isso, precisamos assegurar a atuação do SAF em substituição ao QAV. Isso não pode inviabilizar nossa meta de crescimento, e o Brasil reúne todas as condições para liderar a produção”, destacou.

Também participaram do evento o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira; o diretor da Boeing para Políticas Públicas e Parcerias em Sustentabilidade para América Latina e Caribe, Otávio Cavalett; e representantes das empresas aéreas.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social- Ministério de Portos e Aeroportos

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Evento contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de secretários da pasta

Como forma de reconhecer os avanços que tem sido realizados pelo setor aquaviário para desenvolvimento da matriz de transporte, o Governo Federal premiou na noite desta terça-feira (26) as empresas que se destacaram em 2024 na construção de projetos que contribuam para a modernização, eficiência, sustentabilidade e segurança das atividades portuárias, marítimas e hidroviárias. Promovido pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), o evento contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos secretários da pasta.

De acordo com o titular do MPor, "esse é um evento de muita representatividade e importância para o Brasil, para a nossa economia e para a agenda portuária e hidroviária brasileira, ao estimular as boas práticas no nosso modal", destacou. Costa Filho também lembrou a importância que o setor privado tem na execução de investimentos que serão realizados nos próximos anos.

"Esse ano, a gente conseguiu desenhar, junto com a Secretaria de Portos, a maior carteira de leilões da história do setor portuário brasileiro. Desde a Lei dos Portos, de 2013 até o ano de 2022, foram feitos 45 leilões no país. A gente espera que nos próximos dois anos e meio, a gente já fez dez leilões, a gente realizar outros 45. Serão 55 leilões que nós faremos nos próximos anos. Estive hoje no TCU justamente para formatar um grupo de trabalho e criar um processo para tentar, ao lado da Antaq, buscar desburocratização e celeridade para que a gente possa realizar esse leilões ao Brasil. Isso significa um investimento de mais de R$ 30 bilhões", enfatizou.

Premiação

O destaque da 7ª edição do prêmio é inclusão de uma categoria inédita, a de Gênero e Diversidade, que busca reconhecer empresas do setor que realizaram ações relativas à igualdade de gênero, à redução das desigualdades, à promoção da diversidade e à inclusão de minorias em seu ambiente de trabalho e operações. As iniciativas devem gerar impactos positivos, contribuindo para um ambiente mais inclusivo, justo e representativo.

O prêmio desta categoria premiou a Portonave, que ficou em primeiro lugar com o Programa de Diversidade e Equidade e Inclusão (DEI), seguido pela Vale S.A, com as ações de promoção da equidade de gênero da empresa e os reflexos no Terminal Marítimo de Ponto da Madeira. A VLI, com o programa Elas na Logística: da intencionalidade para a ação, também ganhou destaque.

Acesse a página da Antaq e confira a lista dos premiados.

Inovação e agenda de descarbonização

Mais cedo, a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, e Dino Antunes, da secretaria de hidrovias, participaram do evento promovido pela Agência reguladora que tratou sobre práticas de descarbonização do setor portuário e marítimo. O encontro serviu para debater os desafios, inovações e oportunidades para o desenvolvimento sustentável do da logística de transporte. Por meio de debates com especialistas em modais logísticos, o evento tem por objetivo promover o compartilhamento de conhecimento e impulsionar boas práticas e fortalecer a integração entre o poder público, a iniciativa privada e os órgãos que atuam na temática.

Premiada no evento por sua atuação à frente de políticas voltadas à sustentabilidade, Mariana Pescatori ressaltou que o MPor tem desenvolvido políticas importantes para avançar na aplicação de projetos que visam a descarbonização do setor de transporte. "Acho que a gente ainda tem muito desafios pela frente. Todos os estudos de mudanças climáticas estão sendo feitas a quatro mãos, com a ajuda de todas. O que a gente está tendo de resultados agora, da política de sustentabilidade que a gente vai lançar, vem de estudos realizados pelo Governo Federal, de mudanças climáticas, de descarbonização, rediscutir os nossos contratos para verificarmos o que precisa ser feito como medida de adaptação e mitigação", indicou.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos 

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