Colocar em prática as ações anunciadas após o encontro dos
governadores com a presidenta Dilma Rousseff do início da semana e assim
minimizar os problemas causados pela maior estiagem dos últimos anos no
Nordeste. Esse foi o objetivo principal da 14ª Reunião Ordinária do Conselho
Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada nesta sexta-feira (27), no Instituto
Ricardo Brennand (IRB), no Recife.
Entre as medidas que
começam a sair do papel estão a criação do Comitê Integrado de Combate à Seca.
Pernambuco será o primeiro estado a instalar o seu. A cerimônia será na próxima
segunda-feira (30), às 16h30, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo será
coordenado pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar e composto por técnicos
do Governo Federal, das defesas civis nacional, estadual e municipal, além das
Forças Armadas. Entre outras atividades, caberá ao comitê acompanhar a Operação
Carro-pipa.
Outra importante iniciativa tomada foi o repasse do
gerenciamento do programa Água para Todos aos estados. O programa destina R$
340 milhões para obras de abastecimento como cisternas, barreiras e sistemas de
abastecimento simplificado nos onze estados de atuação da Sudene (os nove do
Nordeste mais Minas Gerais e Espírito Santo). Deste total, R$ 56,6 milhões
ficam com Pernambuco.
Durante a reunião também foi aprovada a utilização do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para produtores rurais e
empresas de pequeno e médio porte. Através do Banco do Nordeste, serão disponibilizados
R$ 1 bilhão. Os pequenos podem financiar até R$ 12 mil, com 3 anos de carência,
dez anos de prazo, e juros de 1% ao ano. Já os de médio e grande porte, podem
acessar até R$ 100 mil, sendo um ano de carência, cinco de prazo e 3,5% de juros ao ano.
“Na próxima segunda o Banco do Nordeste já vai iniciar as
operações de concessões de custeio pecuário, agrícola, e atender as atividades
produtivas atingidas pela seca”, garantiu o ministro da Integração Nacional e
presidente do Condel, Fernando Bezerra Coelho.
QUADRO GRAVE – Até o momento, mais de 500 municípios
nordestinos decretaram Situação de Emergência por conta da maior seca dos
últimos 40 anos, que já atinge 11 milhões de pessoas. “Outras medidas deveremos
implementar junto ao Governo Federal e aos municípios, como acelerar obras para
gerar emprego e antecipar a liberação do seguro-safra, para maio, em invés de
junho”, afirmou o governador Eduardo Campos.
Além de Eduardo, estiveram no IRB os governadores Ricardo
Coutinho (Paraíba), Teotônio Vilela (Alagoas), Cid Gomes (Ceará), Rosalba
Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Marcelo Déda (Sergipe). Os demais estados
enviaram os seus vice-governadores ou secretários de Estado. Os prefeitos João
da Costa (Recife) e Júlio Lóssio (Petrolina) também participaram da reunião.
Fonte:
Marcos Antonio Repórter Policial
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