A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (27), o projeto
de lei que cria o Programa Irrigação para Todos. Por meio da iniciativa, o
governo do estado vai beneficiar pequenos produtores da agricultura familiar
que atuam em Pernambuco.
O relator da matéria, deputado Ângelo Ferreira (PSB)
explicou que a medida se destina ao fornecimento de kits de irrigação
comunitária e à disponibilização de assistência técnica e recursos necessários
para o preparo do solo, a regularização fundiária e a gestão com sustentabilidade.
Para receber o benefício, o produtor deve ter uma renda
familiar mensal de até um salário mínimo e residir em áreas de sequeiro, que
são aquelas com pouco volume de chuva, mas próximas a pontos de água, como
açudes e poços.
As ações do programa poderão ser implementadas por meio de
parcerias entre o estado, municípios, União, autarquias, fundações e
organizações não-governamentais. O presidente da Comissão de Justiça, deputado
Raimundo Pimentel (PSB) salientou que o Irrigação para Todos terá um caráter
permanente e vai atender aos produtores que realizam pequenos plantios.
Fonte: Blog do
Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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