A primeira agenda do superintendente Danilo Cabral nos
estados da área de atuação da Sudene foi marcada pela retomada do papel
estratégico da autarquia no planejamento do desenvolvimento regional.
A avaliação do gestor em relação ao novo momento da
instituição federal foi ratificada no encontro com o governador da Paraíba e
presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo, ocorrido nesta quarta-feira
(28) na capital do estado.
“A vinda à Paraíba é cheia de simbolismo para a Sudene. Quem
iniciou essa caminhada foi um paraibano, Celso Furtado, que concebeu uma das
mais importantes instituições do Nordeste brasileiro. E também viemos reativar
o diálogo com o Consórcio Nordeste e com os governadores da região. Queremos
todos juntos em defesa da redução das desigualdades e de mais cidadania para o
nosso povo”, explicou o superintendente.
Além de apresentar a importância da estruturação de
investimentos para projetos locais, a exemplo do Polo Turístico de Cabo Branco,
o governador João Azevedo destacou o novo momento para o fortalecimento da
Sudene. “É preciso fazer com que os governadores tenham maior participação no
processo decisório da instituição”, defendeu.
Na ocasião, Danilo Cabral apontou o Plano Regional de
Desenvolvimento do Nordeste como um dos principais instrumentos da Sudene para
regionalizar o orçamento federal e estruturar novos projetos em toda a área da
autarquia.
O superintendente fez pessoalmente o convite para com a
presença do chefe do poder executivo paraibano na reunião do Conselho
Deliberativo da Sudene, marcada para o próximo dia 10 no Recife (PE).
Neste encontro, o colegiado máximo da autarquia vai
apresentar as principais diretrizes e propostas para áreas consideradas
estratégicas para a região, como desenvolvimento produtivo, inovação, meio
ambiente, infraestrutura, entre outros.
O gestor da Sudene também destacou que o ambiente político
permite evidenciar o potencial da autarquia para atrair investimentos, sobretudo
através dos incentivos fiscais e fundos regionais administrados pela
instituição. “Podemos gerar muito mais oportunidades, empregos e cidadania para
o povo da Paraíba e de todo o Nordeste”, completou.
Atualmente, a superintendência tem papel decisório na gestão
dos recursos na ordem de R$ 34,6 bilhões do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE) e mais R$ 1 bilhão por meio da linha de
financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Já através dos incentivos fiscais, a Sudene estimula a
atração de novos empreendimentos e modernização de projetos instalados em toda
a área da autarquia. Um dos mecanismos é a redução de 75% do Imposto de Renda
Pessoa Jurídica (IRPJ).
Uma vez enquadradas nos critérios legais e estratégicos para
a concessão do incentivo, as empresas utilizam estes recursos para a instalação
de um novo empreendimento ou modernização e diversificação de linhas de
produção já existentes. Todas as condições para acessar estes instrumentos
estão disponíveis no site www.gov.br/sudene.
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