Numa solenidade marcada pela
presença de mulheres e crianças de todo Estado, a governadora Raquel Lyra
lançou, nesta segunda-feira (25), nos jardins do Palácio do Campo das
Princesas, o Mães de Pernambuco, o maior programa de transferência de renda e
combate à fome do Norte e Nordeste. Durante a cerimônia, ao lado da
vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas de diversas cidades
pernambucanas, parlamentares e lideranças, Raquel Lyra anunciou o auxílio de R$
300 por mês a 100 mil mulheres que vivem em situação extrema de vulnerabilidade
social e têm filhos com até seis anos de idade.
Durante o evento de lançamento, a
governadora assinou o decreto que regulamenta a iniciativa que integra um dos
módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023. "O programa
Mães de Pernambuco é um marco na nossa gestão, prioridade absoluta. Sabemos que
esse auxílio irá ajudar a levar mais dignidade e cidadania. É uma porta de
entrada para outras políticas públicas que o Governo de Pernambuco irá oferecer
para essas famílias. As beneficiadas receberão um cartão para ter acesso ao
valor e poderão comprar mais comida para dentro de suas casas", afirmou
Raquel Lyra.
O benefício será pago em 12
parcelas mensais. Em 2024, os recursos previstos para o pagamento são da ordem
de R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento de 2024, oriundos do
Tesouro Estadual. A primeira parcela será paga no mês de maio, tempo necessário
para a confirmação das mulheres selecionadas. A partir de junho, a parcela será
paga na primeira quinzena de cada mês.
Em seu discurso, a
vice-governadora Priscila Krause reafirmou que a assistência social é uma
prioridade para a gestão estadual. "Desde o dia em que assumimos, estamos
escrevendo uma página diferente na assistência social deste Estado. As
prefeituras contam com o Governo do Estado, pois temos garantidos todos os
recursos para atender a população. E isso se torna real hoje na vida de 100 mil
mulheres", destacou.
De acordo com o secretário de
Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, “o
Mães de Pernambuco vai fazer um complemento, ou seja, elas já estão no Bolsa
Família e pelo sistema que foi feito, foi identificado que mesmo recebendo o
recurso federal, elas continuam sendo as mais vulneráveis e cada uma delas vai
receber um valor mensal de R$ 300, justamente para ajudar na criação dessa
criança dos 0 a 6 anos, para que assim possa construir um futuro melhor, que a
gente possa ter adolescentes e adultos melhores, baseado nesse fortalecimento
da renda dessa mulher", explicou.
A dona de casa Alexandra Oliveira
tem 8 filhos e comemorou a criação do programa. “O que a governadora está
fazendo é uma ajuda para quem é mãe. E como eu tenho os meus filhos
pequenininhos, criando sozinha, estou feliz por estar aqui nesse lançamento.
Esses R$ 300 são uma complementação para comprar carne, fubá, leite e fralda.
Agradeço a Raquel Lyra pela sensibilidade de olhar por nós", disse.
Dentro do universo das 100 mil
mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães
solo. Ao todo, espera-se que o programa alcance cerca de 118 mil crianças.
Considerando as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, a maior parte das
mulheres atendidas pelo programa se concentra na Região Metropolitana do Recife
(17.078), seguida por Agreste Meridional (14.973), Agreste Central (14.699),
Mata Sul (9.071) e Sertão do Araripe (7.653).
SELEÇÃO - Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir
cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do
Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico)
atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável
por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter vínculo empregatício formal.
O programa vai utilizar a base de
dados do Bolsa Família para a seleção das mulheres. Por isso não será
necessário fazer novo cadastro. Será preciso sinalizar o interesse em receber o
benefício no site oficial do Mães de Pernambuco
(www.maesdepernambuco.pe.gov.br). O prazo para confirmação do interesse em
participar do programa vai até o dia 25 de abril.
Para saber se está entre as
selecionadas do benefício, a mulher deve acessar o site do programa, informando
seu Número de Identificação Social (NIS) e sua data de nascimento. Estando
apta, ela deve confirmar que quer ter acesso ao auxílio.
CRUZAMENTO DE DADOS - A verificação dos dados informados no
CadÚnico é feita pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e pela
Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que vão acompanhar o andamento do Mães de
Pernambuco, cruzando informações de várias bases para checar o que foi
informado no Cadastro Único. Em caso de inconsistências, o pagamento do auxílio
pode ser suspenso, mas essa interrupção pode ser contestada, por meio da
Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e
Políticas sobre Drogas. O contato com a Ouvidoria Social pode ser feito por
telefone (0800.081.4421), por e-mail documentosmaes@sas.gov.pe.br ou pelo
WhatsApp (81) 9-8494.1298.
Participaram do evento o deputado
federal Túlio Gadelha e os estaduais Franz Hacker, Luciano Duque, Kaio
Maniçoba, Romero Sales Filho, Gustavo Gouveia, Socorro Pimentel, Joãozinho
Tenório, Isaías Régis, Débora Almeida, Nino de Enoque, Antônio Moraes, Simone
Santana, João de Nadege, Renato Antunes, Fabrízio Ferraz e Danilo Godoy. Também
compareceram os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho), Marly Quental
(Cedro), Rorró Maniçoba (Floresta),
Luciele Laurentino (Bezerros), Guiga (Vicência), Célia Sales (Ipojuca), Judite
Botafogo (Lagoa do Carro), Silvestre (Passira), Edmilson Cupertino (Moreno), Rodrigo Pinheiro (Caruaru),
Carrapicho (Tamandaré), Arquimedes (Buíque), Marcos Patriota (Jupi), Erivaldo
Chagas (Lajedo), Camila Chaves (Sirinhaém), Zé Maria (Cupira), Zeinha
(Iguaracy), Graça (Catende), Cátia (Jataúba), Zé de irmã Teca (Itapssuma), Mano
Medeiros (Jaboatão), Dió Filho (Riacho das Almas), Orlando José (Altinho),
Duguinha (São Joaquim do Monte), Edilson Tavares (Toritama), Marcone Santos
(São Vicente Férrer), Elcione (Igarassu), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Jogli
Uchôa (Araçoiaba), Isabel Hacker (Rio Formoso), Lero (Taquaritinga), Orlando
Jorge (Limoeiro), Wellington (Arcoverde), Paquinha (Macaparana), Talita de Doda
(Camutanga), Neto Cavalcanti (Água Preta), Washington (Tacaratu), Nadegi
(Camaragibe), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Izalta (Ibirajuba), Júnior de
Beto (Palmares).
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